top of page


App Claro Música indenizará artista por violar direitos autorais
App Claro Música indenizará artista por violar direitos autorais O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Claro Música,...
26 de jan. de 2023
17
Perfil hackeado em rede social gera indenização
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de rede social Facebook Serviços Online do Brasil...
30 de nov. de 2022
3
Controle de legalidade do Plano de Recuperação Judicial aprovado
Nos processo de recuperação judicial de Pallmann do Brasil Indústria e Comércio Ltda., o Tribunal de Justiça Paulista confirmou anulação...
25 de out. de 2022
6


Prisão e penhora na mesma execução de dívida alimentar
A jurisprudência adotada atualmente nos tribunais brasileiros se divide em duas correntes sobre a possibilidade, ou não, da utilização...
11 de out. de 2022
21


Junta Comercial pode ser responsabilizada ao incluir terceiros como sócios laranjas de empresas
Junta Comercial pode ser responsabilizada ao incluir terceiros como sócios laranjas de empresas. Uma vez que a Junta Comercial deve...
8 de jul. de 2021
216


Golpe do delivery Ifood - a quem se socorrer
Então seu pedido pelo Ifood, Rappi, UberEats ou outra plataforma, atrasa por tempo demasiadamente longo e, quando você tenta cancelar,...
30 de mar. de 2021
312


Embargos de divergência e Recurso Extraordinário contra decisões do STJ
RECURSOS EXTREMOS E POUCO USADOS PELA ADVOCACIA POR FALTA DE APROFUDNAMENTO NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. Em recurso especial ou agravo em...
15 de mar. de 2021
56


Uber e 99 respondem por prejuízos aos usuários do serviço durante viagem
NA MESMA SEMANA EM QUE A CORTE SUPERIOR DE JUSTIÇA DO REINO UNIDO RECONHECEU OS MOTORISTAS DE APLICATIVO COMO FUNCIONÁRIOS, NO BRASIL AS...
25 de fev. de 2021
118
Recentes














Busca por Tags
Siga-nos
bottom of page