Estabilidade Gestante e a Demissão por Justa Causa

Gestantes ou empregadas grávias podem ser demitidas?

Poussuem estabilidade em todos os casos?

A estabilidade da gestante está prevista na Constituição Federal e garante que ela não será dispensada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

É direito da gestante empregada, ainda que seja contratada por prazo determinado ou que esteja em período de experiência.

Assim, a funcionária não poderá ser dispensada pelo simples fato de estar grávida, pois possui estabilidade e, caso isto ocorra, poderá pedir a reintegração ao emprego ou a indenização salarial correspondente ao período da estabilidade – até 5 meses após o parto - .

Contudo, essa estabilidade não é total, já que a gestante poderá ser dispensada por justa causa, que poderá ser embasada em reiteradas faltas injustificadas ao serviço, que caracteriza a desídia do empregado no desempenho de suas funções.

Assim, se a trabalhadora gestante falta seguidamente sem justificativa, caracteriza-se a desídia, falta grave, que pode gerar a demissão por justa causa e afasta a estabilidade provisória e qualquer tipo de indenização.

Se precisar faltar para exames médicos ou por complicações no período da gestação, é importante que a empregada justifique estas faltas.

Caso a demissão ocorra de maneira injusta, ou seja, justa causa por várias faltas injustificadas, bem como a demissão por justa causa seja antes mesmo de advertência e suspensão, a empregada deverá procurar ajuda especializada de um advogado para ingressar com ação judicial para tentar reverter esse quadro.